Dica especial sobre o pagamento do INSS da sua obra Direito Imobiliário Do início ao fim da sua construção, há a necessidade da regularidade da obra. Começa com o alvará de construção que é emitido pelo município, porque ao final da construção, também no município, será necessário a averbação da construção para a emissão da …
Direito imobiliário Antes de tudo, é preciso deixar claro que a lei das locações, Lei 8.245/91, não estipula prazo, nem mínimo, nem máximo, para os contratos de aluguel. O que a lei prevê, é apenas a necessidade da vênia conjugal quando a locação for por prazo maior que 10 anos. Então, quanto aos prazos, eles …
Direito Imobiliário O que acontece com mais frequência é a dificuldade com a transferência da propriedade imobiliária por parte do vendedor, seja porque esse faleceu sem ter tempo de transferir a escritura definitiva e o bem foi para inventário, seja porque o vendedor se divorciou e ainda não fez a partilha dos bens, ou por …
Como Resolver? Talvez você possa resolver esse erro de metragem com uma simples retificação de matrícula, talvez não… É comum encontrarmos imóveis que não correspondem com a realidade encontrada na matrícula. Por exemplo: na matrícula o lote tem 430m², mas na medição “in loco”, tem apenas 400 m². Nesse caso, é urgente a necessidade de …
Você comprou um terreno e ao fazer a medição percebeu uma diferença de área Leia mais »
